| 2026 |
01/2025 |
Impositiva |
José Leandro da Silva Neto |
Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma:
a) R$ 30.000,00 destinados à Unidade Mista João Soares da Fonseca, para aquisição de equipamentos;
b) R$ 30.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD;
c) R$ 23.000,00 destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE
(CNPJ nº 49.092.008/0001-14), em apoio às atividades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;
d) R$ 9.039,71 destinados à UBS Vitorino, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde.
II – OUTRAS ÁREAS
Serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos:
e) R$ 82.039,71 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução do calçamento de acesso da Vila Atalaia até a PE-95;
f) R$ 10.000,00 à Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas – APEDERA
(CNPJ nº 48.068.543/0001-77), destinados ao fortalecimento das ações assistenciais e de inclusão social desenvolvidas pela entidade. |
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 162.000,00 |
Protocolada |
Detalhar
|
| 2026 |
02/2025 |
Impositiva |
Leonardo Henrique de Moura |
Na área da saúde, o valor total de R$ 103.000,00 será aplicado da seguinte forma:
a) Destinam-se R$ 40.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados à Unidade Mista João Soares da Fonseca;
b) Destinam-se R$ 40.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo TFD – Fiat Ducato Minibus/Van, para atendimento ao Transporte Fora do Domicílio;
c) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14.
Em outras áreas, serão destinados R$ 81.079,42, assim distribuídos:
d) R$ 3.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado destinado à Escola Municipal Mário da Mota Limeira;
e) R$ 16.079,42 para a reforma da referida unidade de ensino;
f) R$ 10.000,00 destinados à reforma da Quadra do Rangel;
g) R$ 52.000,00 destinados à execução de serviços de saneamento na Vila de Patos. |
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 162.000,00 |
Protocolada |
Detalhar
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| 2026 |
03/2025 |
Impositiva |
Genival Gomes de Moura |
Na área da saúde, o valor total de R$ 112.508,00 será aplicado da seguinte forma:
a) Destinam-se R$ 19.000,00 à Unidade Mista João Soares da Fonseca, para aquisição de colchão, cama, bebedouro e TV, destinados ao repouso dos motoristas;
b) Destinam-se R$ 50.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo TFD – Fiat Ducato Minibus/Van;
c) Destinam-se R$ 23.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 40.092.008/0001-14;
d) Destinam-se R$ 12.000,00 à UBS de Trapiá, para aquisição de equipamentos da sala de fisioterapia;
e) Destinam-se R$ 4.560,00 para a aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado destinados ao SAMU;
f) Destinam-se R$ 3.948,00 para a aquisição de monitor cardíaco para a viatura do SAMU.
Em outras áreas, serão destinados R$ 71.571,42, assim distribuídos:
g) R$ 27.571,42 à Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de equipamentos para a área de recreação da Escola Antônio Severino dos Santos, localizada na Ramada de Trapiá;
h) R$ 15.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para investimentos na Praça de Trapiá;
i) R$ 21.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá, inscrita no CNPJ nº 00.761.910/0001-97;
j) R$ 8.000,00 à Associação Filantrópica e de Assistência Social Recanto Fênix, inscrita no CNPJ nº 30.284.685/0001-06. |
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 162.000,00 |
Protocolada |
Detalhar
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| 2026 |
04/2025 |
Impositiva |
Vandilson Domingos Pereira |
Na área da saúde, o valor total de R$ 143.000,00 será aplicado da seguinte forma:
a) Destinam-se R$ 45.000,00 para a aquisição de equipamentos da Unidade Mista João Soares da Fonseca;
b) Destinam-se R$ 75.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD;
c) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência.
Em outras áreas, serão destinados R$ 41.079,42, assim distribuídos:
d) Destinam-se R$ 41.079,42 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas – APEDERA, inscrita no CNPJ nº 48.068.543/0001-77, destinados à aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas, fraldas, andadores, bem como a outras despesas essenciais ao atendimento de pessoas com deficiência. |
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 162.000,00 |
Protocolada |
Detalhar
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| 2026 |
05/2025 |
Impositiva |
Jair Nemesio Ferreira |
Na área da saúde, o valor total de R$ 113.000,00 será aplicado da seguinte forma:
a) Destinam-se R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos da Unidade Mista João Soares da Fonseca;
b) Destinam-se R$ 60.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD;
c) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência.
Em outras áreas, serão destinados R$ 71.079,42, assim distribuídos:
d) Destinam-se R$ 15.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação Filantrópica e de Assistência Social Recanto Fênix, inscrita no CNPJ nº 30.284.685/0001-06;
e) Aloca-se o valor de R$ 56.079,42 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução de obras de passagem molhada que interliga o bairro João Lula ao bairro Jiquiri. |
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 162.000,00 |
Protocolada |
Detalhar
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| 2026 |
06/2025 |
Impositiva |
Nestor de Lira Moura |
Na área da saúde, o valor total de R$ 96.079,42 será aplicado da seguinte forma:
a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;
b) Destinam-se R$ 50.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD;
c) Destinam-se R$ 23.079,42 para a aquisição de equipamentos eletromédicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca.
Em outras áreas, serão destinados R$ 88.000,00, assim distribuídos:
d) Destinam-se R$ 38.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para execução de obras e instalações na Quadra do Rangel;
e) Aloca-se o valor de R$ 50.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para a aquisição de equipamentos agrícolas, especificamente 02 (duas) ensiladeiras. |
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 162.000,00 |
Protocolada |
Detalhar
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| 2026 |
07/2025 |
Impositiva |
Abenildo Severino da Silva |
Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma:
a) Destinam-se R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos eletrônicos e hospitalares;
b) Destinam-se R$ 20.000,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca;
c) Destinam-se R$ 4.000,00 à Casa Azul;
d) Direciona-se o valor de R$ 15.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá;
e) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência.
Em outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos:
f) Destinam-se R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tributação, para aquisição de equipamentos permanentes;
g) Aloca-se o valor de R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para aquisição de equipamentos permanentes;
h) Destinam-se R$ 4.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução de obras e instalações na estação de energia, do Centro da Ramada até a residência de Janduir;
i) Destinam-se R$ 23.600,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá;
j) Direciona-se o valor de R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel;
k) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões;
l) Destinam-se R$ 3.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para a aquisição de equipamentos eletrônicos destinados à Escola José Joaquim de Lima;
m) Destinam-se R$ 13.000,00 para a construção de poço artesiano na Escola José Joaquim de Lima;
n) Direciona-se o valor de R$ 36.039,71 para pavimentação de vias públicas, no distrito de Carapotós, correspondente ao calçamento em frente à Igreja (400 m²). |
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 162.000,00 |
Protocolada |
Detalhar
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| 2026 |
08/2025 |
Impositiva |
Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira |
Na área da saúde, o valor total de R$ 107.039,71 será aplicado da seguinte forma:
a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;
b) Destinam-se R$ 29.800,00 para a aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca;
c) Destinam-se R$ 10.200,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca;
d) Destinam-se R$ 5.000,00 à Casa Azul;
e) Direciona-se o valor de R$ 5.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá;
f) Destinam-se R$ 15.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD;
g) Destinam-se R$ 5.200,00 para a aquisição de equipamentos da UBS da Vila Rangel, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde;
h) Direciona-se o montante de R$ 4.900,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao SAMU;
i) Destina-se o valor de R$ 5.000,00 ao Projeto Movimento;
j) Destinam-se R$ 3.900,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Núcleo da Família.
Em outras áreas, serão destinados R$ 77.039,71, assim distribuídos:
k) Destinam-se R$ 2.539,71 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para a construção de Sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia;
l) Destinam-se R$ 2.500,00 para a construção de Sala AEE na Creche Mãe Rainha;
m) Aloca-se o valor de R$ 3.000,00 para construção e/ou reforma na Escola Santos Cardoso;
n) Destinam-se R$ 30.000,00 para obras e instalações na Quadra do Rangel;
o) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões;
p) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá;
q) Aloca-se o valor de R$ 24.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para a aquisição de equipamentos agrícolas (01 ensiladeira);
r) Destinam-se R$ 5.000,00 para a criação de UBS Animal. |
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 162.000,00 |
Protocolada |
Detalhar
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| 2026 |
009/2025 |
Impositiva |
Francisco Cardoso Diassis Neto |
Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma:
a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;
b) Destinam-se R$ 36.000,00 para a aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca;
c) Destinam-se R$ 14.000,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca;
d) Destinam-se R$ 3.000,00 à Casa Azul;
e) Direciona-se o valor de R$ 3.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá;
f) Direciona-se o montante de R$ 8.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;
g) Destina-se o valor de R$ 2.000,00 ao Projeto Movimento;
h) Destinam-se R$ 3.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Núcleo da Família.
Em outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos:
i) Destinam-se R$ 30.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para execução de obras e instalações na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia;
j) Aloca-se o valor de R$ 7.000,00 para construção e/ou reforma na Escola Luiz Francisco, localizada na Vila do Vitorino;
k) Destinam-se R$ 10.000,00 para obras e instalações na Quadra do Rangel;
l) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões;
m) Destinam-se R$ 10.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá;
n) Direciona-se o valor de R$ 30.039,71 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para execução de obras e instalações no Matadouro Público. |
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 162.000,00 |
Protocolada |
Detalhar
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| 2026 |
010/2025 |
Impositiva |
Gustavo André de Lucena Sousa |
Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma:
a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;
b) Destinam-se R$ 50.300,00 para a aquisição de equipamentos hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca;
c) Destinam-se R$ 3.739,71 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca;
d) Destinam-se R$ 15.000,00 à Casa Azul.
Em outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos:
e) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões;
f) Destinam-se R$ 30.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel;
g) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá;
h) Direciona-se o valor de R$ 20.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para aração de terra;
i) Destinam-se R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para obras e instalações da Sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia;
j) Aloca-se o valor de R$ 19.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados à Escola Luiz Francisco, localizada na Vila do Vitorino;
k) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações da Sala AEE na Creche Mãe Rainha;
l) Destinam-se R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tributação, para a aquisição de equipamentos permanentes;
m) Aloca-se o valor de R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para a aquisição de equipamentos permanentes;
n) Direciona-se o valor de R$ 639,71 à Secretaria de Operação e Manutenção de Máquinas e Veículos, para a aquisição de 01 (uma) roçadeira elétrica. |
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 162.000,00 |
Protocolada |
Detalhar
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| 2026 |
011/2025 |
Impositiva |
José Carlos Pereira de Lima |
Na área da saúde, o valor total de R$ 92.000,00 será aplicado da seguinte forma:
a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;
b) Destinam-se R$ 25.000,00 para a aquisição de equipamentos hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca;
c) Destinam-se R$ 14.000,00 à Casa Azul;
d) Destinam-se R$ 15.000,00 para a requalificação da UBS Pau Ferro;
e) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Trapiá, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde;
f) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Palmatória;
g) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Patos.
Em outras áreas, serão destinados R$ 92.000,00, assim distribuídos:
h) Aloca-se o valor de R$ 7.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões;
i) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá;
j) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel;
k) Direciona-se o valor de R$ 40.000,00 para a pavimentação da Rua Projetada, localizada no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como “Rua da Caixa d’Água” (Código de Logradouro nº 183). |
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
R$ 162.000,00 |
Protocolada |
Detalhar
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