2026
06/2025
Impositiva
Municipal
Nestor de Lira Moura
Protocolada
Sim
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2026
06/2025
Impositiva
Municipal
Nestor de Lira Moura
Protocolada
Sim
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Na área da saúde, o valor total de R$ 96.079,42 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 50.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; c) Destinam-se R$ 23.079,42 para a aquisição de equipamentos eletromédicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca. Em outras áreas, serão destinados R$ 88.000,00, assim distribuídos: d) Destinam-se R$ 38.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para execução de obras e instalações na Quadra do Rangel; e) Aloca-se o valor de R$ 50.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para a aquisição de equipamentos agrícolas, especificamente 02 (duas) ensiladeiras.
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
Investimentos
Aplicações Diretas
Tesouro Municipal
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 162.000,00
Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
15
451
1501
1.023
02.10.15.451.1501.1.023
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
4.4.90.51.00
1.500
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.
Documentos anexados a esta emenda.