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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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RIACHO DAS ALMAS - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2026

03/2025

Impositiva

Municipal

Genival Gomes de Moura

Protocolada

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Na área da saúde, o valor total de R$ 112.508,00 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 19.000,00 à Unidade Mista João Soares da Fonseca, para aquisição de colchão, cama, bebedouro e TV, destinados ao repouso dos motoristas; b) Destinam-se R$ 50.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo TFD – Fiat Ducato Minibus/Van; c) Destinam-se R$ 23.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 40.092.008/0001-14; d) Destinam-se R$ 12.000,00 à UBS de Trapiá, para aquisição de equipamentos da sala de fisioterapia; e) Destinam-se R$ 4.560,00 para a aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado destinados ao SAMU; f) Destinam-se R$ 3.948,00 para a aquisição de monitor cardíaco para a viatura do SAMU. Em outras áreas, serão destinados R$ 71.571,42, assim distribuídos: g) R$ 27.571,42 à Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de equipamentos para a área de recreação da Escola Antônio Severino dos Santos, localizada na Ramada de Trapiá; h) R$ 15.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para investimentos na Praça de Trapiá; i) R$ 21.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá, inscrita no CNPJ nº 00.761.910/0001-97; j) R$ 8.000,00 à Associação Filantrópica e de Assistência Social Recanto Fênix, inscrita no CNPJ nº 30.284.685/0001-06.

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Custeio

Investimentos

Aplicações Diretas

Tesouro Municipal

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 162.000,00

A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

15

451

1501

1.023


Fonte de Recursos

02.10.15.451.1501.1.023

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

4.4.90.51.00

1.500

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem Título Descrição Data Arquivo
3 Emenda Impositiva Nº 003/2025 Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais). 21/01/2025
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