2026
03/2025
Impositiva
Municipal
Genival Gomes de Moura
Protocolada
Sim
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2026
03/2025
Impositiva
Municipal
Genival Gomes de Moura
Protocolada
Sim
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Na área da saúde, o valor total de R$ 112.508,00 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 19.000,00 à Unidade Mista João Soares da Fonseca, para aquisição de colchão, cama, bebedouro e TV, destinados ao repouso dos motoristas; b) Destinam-se R$ 50.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo TFD – Fiat Ducato Minibus/Van; c) Destinam-se R$ 23.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 40.092.008/0001-14; d) Destinam-se R$ 12.000,00 à UBS de Trapiá, para aquisição de equipamentos da sala de fisioterapia; e) Destinam-se R$ 4.560,00 para a aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado destinados ao SAMU; f) Destinam-se R$ 3.948,00 para a aquisição de monitor cardíaco para a viatura do SAMU. Em outras áreas, serão destinados R$ 71.571,42, assim distribuídos: g) R$ 27.571,42 à Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de equipamentos para a área de recreação da Escola Antônio Severino dos Santos, localizada na Ramada de Trapiá; h) R$ 15.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para investimentos na Praça de Trapiá; i) R$ 21.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá, inscrita no CNPJ nº 00.761.910/0001-97; j) R$ 8.000,00 à Associação Filantrópica e de Assistência Social Recanto Fênix, inscrita no CNPJ nº 30.284.685/0001-06.
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
Investimentos
Aplicações Diretas
Tesouro Municipal
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 162.000,00
A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
15
451
1501
1.023
02.10.15.451.1501.1.023
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
4.4.90.51.00
1.500
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.
Documentos anexados a esta emenda.