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RIACHO DAS ALMAS - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2026

05/2025

Impositiva

Municipal

Jair Nemesio Ferreira

Protocolada

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Na área da saúde, o valor total de R$ 113.000,00 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos da Unidade Mista João Soares da Fonseca; b) Destinam-se R$ 60.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; c) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência. Em outras áreas, serão destinados R$ 71.079,42, assim distribuídos: d) Destinam-se R$ 15.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação Filantrópica e de Assistência Social Recanto Fênix, inscrita no CNPJ nº 30.284.685/0001-06; e) Aloca-se o valor de R$ 56.079,42 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução de obras de passagem molhada que interliga o bairro João Lula ao bairro Jiquiri.

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Custeio

Investimentos

Aplicações Diretas

Tesouro Municipal

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 162.000,00

Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

15

451

1501

1.023


Fonte de Recursos

02.10.15.451.1501.1.023

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

4.4.90.51.00

1.500

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem Título Descrição Data Arquivo
5 Emenda Impositiva Nº 005/2025 Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais). 21/01/2025
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