2026
05/2025
Impositiva
Municipal
Jair Nemesio Ferreira
Protocolada
Sim
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2026
05/2025
Impositiva
Municipal
Jair Nemesio Ferreira
Protocolada
Sim
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Na área da saúde, o valor total de R$ 113.000,00 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos da Unidade Mista João Soares da Fonseca; b) Destinam-se R$ 60.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; c) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência. Em outras áreas, serão destinados R$ 71.079,42, assim distribuídos: d) Destinam-se R$ 15.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação Filantrópica e de Assistência Social Recanto Fênix, inscrita no CNPJ nº 30.284.685/0001-06; e) Aloca-se o valor de R$ 56.079,42 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução de obras de passagem molhada que interliga o bairro João Lula ao bairro Jiquiri.
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
Investimentos
Aplicações Diretas
Tesouro Municipal
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 162.000,00
Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
15
451
1501
1.023
02.10.15.451.1501.1.023
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
4.4.90.51.00
1.500
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.
Documentos anexados a esta emenda.