2026
01/2025
Impositiva
Municipal
José Leandro da Silva Neto
Protocolada
Não
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2026
01/2025
Impositiva
Municipal
José Leandro da Silva Neto
Protocolada
Não
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) R$ 30.000,00 destinados à Unidade Mista João Soares da Fonseca, para aquisição de equipamentos; b) R$ 30.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; c) R$ 23.000,00 destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE (CNPJ nº 49.092.008/0001-14), em apoio às atividades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; d) R$ 9.039,71 destinados à UBS Vitorino, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde. II – OUTRAS ÁREAS Serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos: e) R$ 82.039,71 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução do calçamento de acesso da Vila Atalaia até a PE-95; f) R$ 10.000,00 à Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas – APEDERA (CNPJ nº 48.068.543/0001-77), destinados ao fortalecimento das ações assistenciais e de inclusão social desenvolvidas pela entidade.
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
Investimentos
Aplicações Diretas
Tesouro Municipal
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 162.000,00
A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
15
451
1501
1.023
02.10.15.451.1501.1.023
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
4.4.90.51.00
1.500
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.
Documentos anexados a esta emenda.