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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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RIACHO DAS ALMAS - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2026

01/2025

Impositiva

Municipal

José Leandro da Silva Neto

Protocolada

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) R$ 30.000,00 destinados à Unidade Mista João Soares da Fonseca, para aquisição de equipamentos; b) R$ 30.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; c) R$ 23.000,00 destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE (CNPJ nº 49.092.008/0001-14), em apoio às atividades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; d) R$ 9.039,71 destinados à UBS Vitorino, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde. II – OUTRAS ÁREAS Serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos: e) R$ 82.039,71 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução do calçamento de acesso da Vila Atalaia até a PE-95; f) R$ 10.000,00 à Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas – APEDERA (CNPJ nº 48.068.543/0001-77), destinados ao fortalecimento das ações assistenciais e de inclusão social desenvolvidas pela entidade.

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Custeio

Investimentos

Aplicações Diretas

Tesouro Municipal

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 162.000,00

A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

15

451

1501

1.023


Fonte de Recursos

02.10.15.451.1501.1.023

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

4.4.90.51.00

1.500

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem Título Descrição Data Arquivo
1 Emenda Impositiva Nº 001/2025 Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais). 21/10/2025
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