PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Na área da saúde, o valor total de R$ 107.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 29.800,00 para a aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 10.200,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca; d) Destinam-se R$ 5.000,00 à Casa Azul; e) Direciona-se o valor de R$ 5.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá; f) Destinam-se R$ 15.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; g) Destinam-se R$ 5.200,00 para a aquisição de equipamentos da UBS da Vila Rangel, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde; h) Direciona-se o montante de R$ 4.900,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao SAMU; i) Destina-se o valor de R$ 5.000,00 ao Projeto Movimento; j) Destinam-se R$ 3.900,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Núcleo da Família. Em outras áreas, serão destinados R$ 77.039,71, assim distribuídos: k) Destinam-se R$ 2.539,71 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para a construção de Sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia; l) Destinam-se R$ 2.500,00 para a construção de Sala AEE na Creche Mãe Rainha; m) Aloca-se o valor de R$ 3.000,00 para construção e/ou reforma na Escola Santos Cardoso; n) Destinam-se R$ 30.000,00 para obras e instalações na Quadra do Rangel; o) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; p) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; q) Aloca-se o valor de R$ 24.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para a aquisição de equipamentos agrícolas (01 ensiladeira); r) Destinam-se R$ 5.000,00 para a criação de UBS Animal.

Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).