2026
011/2025
Impositiva
Municipal
José Carlos Pereira de Lima
Protocolada
Não
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2026
011/2025
Impositiva
Municipal
José Carlos Pereira de Lima
Protocolada
Não
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Na área da saúde, o valor total de R$ 92.000,00 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 25.000,00 para a aquisição de equipamentos hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 14.000,00 à Casa Azul; d) Destinam-se R$ 15.000,00 para a requalificação da UBS Pau Ferro; e) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Trapiá, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde; f) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Palmatória; g) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Patos. Em outras áreas, serão destinados R$ 92.000,00, assim distribuídos: h) Aloca-se o valor de R$ 7.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; i) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; j) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel; k) Direciona-se o valor de R$ 40.000,00 para a pavimentação da Rua Projetada, localizada no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como “Rua da Caixa d’Água” (Código de Logradouro nº 183).
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
Investimentos
Aplicações Diretas
Tesouro Municipal
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 162.000,00
Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
15
451
1501
1.023
02.10.15.451.1501.1.023
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
4.4.90.51.00
1.500
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.
Documentos anexados a esta emenda.