topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RIACHO DAS ALMAS - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

Navegação: Utilize o menu abaixo para acessar as diferentes seções desta emenda.

Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2026

011/2025

Impositiva

Municipal

José Carlos Pereira de Lima

Protocolada

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Na área da saúde, o valor total de R$ 92.000,00 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 25.000,00 para a aquisição de equipamentos hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 14.000,00 à Casa Azul; d) Destinam-se R$ 15.000,00 para a requalificação da UBS Pau Ferro; e) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Trapiá, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde; f) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Palmatória; g) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Patos. Em outras áreas, serão destinados R$ 92.000,00, assim distribuídos: h) Aloca-se o valor de R$ 7.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; i) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; j) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel; k) Direciona-se o valor de R$ 40.000,00 para a pavimentação da Rua Projetada, localizada no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como “Rua da Caixa d’Água” (Código de Logradouro nº 183).

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Custeio

Investimentos

Aplicações Diretas

Tesouro Municipal

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 162.000,00

Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

15

451

1501

1.023


Fonte de Recursos

02.10.15.451.1501.1.023

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

4.4.90.51.00

1.500

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem Título Descrição Data Arquivo
11 Emenda Impositiva Nº 011/2025 Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais). 21/01/2025
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.