2026
04/2025
Impositiva
Municipal
Vandilson Domingos Pereira
Protocolada
Sim
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2026
04/2025
Impositiva
Municipal
Vandilson Domingos Pereira
Protocolada
Sim
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Na área da saúde, o valor total de R$ 143.000,00 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 45.000,00 para a aquisição de equipamentos da Unidade Mista João Soares da Fonseca; b) Destinam-se R$ 75.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; c) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência. Em outras áreas, serão destinados R$ 41.079,42, assim distribuídos: d) Destinam-se R$ 41.079,42 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas – APEDERA, inscrita no CNPJ nº 48.068.543/0001-77, destinados à aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas, fraldas, andadores, bem como a outras despesas essenciais ao atendimento de pessoas com deficiência.
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
Investimentos
Aplicações Diretas
Tesouro Municipal
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 162.000,00
A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
15
451
1501
1.023
02.10.15.451.1501.1.023
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
4.4.90.51.00
1.500
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.
Documentos anexados a esta emenda.