2026
07/2025
Impositiva
Municipal
Abenildo Severino da Silva
Protocolada
Sim
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2026
07/2025
Impositiva
Municipal
Abenildo Severino da Silva
Protocolada
Sim
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos eletrônicos e hospitalares; b) Destinam-se R$ 20.000,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 4.000,00 à Casa Azul; d) Direciona-se o valor de R$ 15.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá; e) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência. Em outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos: f) Destinam-se R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tributação, para aquisição de equipamentos permanentes; g) Aloca-se o valor de R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para aquisição de equipamentos permanentes; h) Destinam-se R$ 4.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução de obras e instalações na estação de energia, do Centro da Ramada até a residência de Janduir; i) Destinam-se R$ 23.600,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; j) Direciona-se o valor de R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel; k) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; l) Destinam-se R$ 3.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para a aquisição de equipamentos eletrônicos destinados à Escola José Joaquim de Lima; m) Destinam-se R$ 13.000,00 para a construção de poço artesiano na Escola José Joaquim de Lima; n) Direciona-se o valor de R$ 36.039,71 para pavimentação de vias públicas, no distrito de Carapotós, correspondente ao calçamento em frente à Igreja (400 m²).
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
Investimentos
Aplicações Diretas
Tesouro Municipal
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 162.000,00
Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
15
451
1501
1.023
02.10.15.451.1501.1.023
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
4.4.90.51.00
1.500
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.
Documentos anexados a esta emenda.