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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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RIACHO DAS ALMAS - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2026

07/2025

Impositiva

Municipal

Abenildo Severino da Silva

Protocolada

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos eletrônicos e hospitalares; b) Destinam-se R$ 20.000,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 4.000,00 à Casa Azul; d) Direciona-se o valor de R$ 15.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá; e) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência. Em outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos: f) Destinam-se R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tributação, para aquisição de equipamentos permanentes; g) Aloca-se o valor de R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para aquisição de equipamentos permanentes; h) Destinam-se R$ 4.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução de obras e instalações na estação de energia, do Centro da Ramada até a residência de Janduir; i) Destinam-se R$ 23.600,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; j) Direciona-se o valor de R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel; k) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; l) Destinam-se R$ 3.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para a aquisição de equipamentos eletrônicos destinados à Escola José Joaquim de Lima; m) Destinam-se R$ 13.000,00 para a construção de poço artesiano na Escola José Joaquim de Lima; n) Direciona-se o valor de R$ 36.039,71 para pavimentação de vias públicas, no distrito de Carapotós, correspondente ao calçamento em frente à Igreja (400 m²).

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Custeio

Investimentos

Aplicações Diretas

Tesouro Municipal

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 162.000,00

Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

15

451

1501

1.023


Fonte de Recursos

02.10.15.451.1501.1.023

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

4.4.90.51.00

1.500

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem Título Descrição Data Arquivo
7 Emenda Impositiva Nº 007/2025 Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais). 21/01/2025
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