PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 50.300,00 para a aquisição de equipamentos hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 3.739,71 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca; d) Destinam-se R$ 15.000,00 à Casa Azul. Em outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos: e) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; f) Destinam-se R$ 30.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel; g) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; h) Direciona-se o valor de R$ 20.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para aração de terra; i) Destinam-se R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para obras e instalações da Sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia; j) Aloca-se o valor de R$ 19.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados à Escola Luiz Francisco, localizada na Vila do Vitorino; k) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações da Sala AEE na Creche Mãe Rainha; l) Destinam-se R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tributação, para a aquisição de equipamentos permanentes; m) Aloca-se o valor de R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para a aquisição de equipamentos permanentes; n) Direciona-se o valor de R$ 639,71 à Secretaria de Operação e Manutenção de Máquinas e Veículos, para a aquisição de 01 (uma) roçadeira elétrica.

Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).