2026
009/2025
Impositiva
Municipal
Francisco Cardoso Diassis Neto
Protocolada
Não
Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.
2026
009/2025
Impositiva
Municipal
Francisco Cardoso Diassis Neto
Protocolada
Não
Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.
Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 36.000,00 para a aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 14.000,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca; d) Destinam-se R$ 3.000,00 à Casa Azul; e) Direciona-se o valor de R$ 3.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá; f) Direciona-se o montante de R$ 8.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO; g) Destina-se o valor de R$ 2.000,00 ao Projeto Movimento; h) Destinam-se R$ 3.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Núcleo da Família. Em outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos: i) Destinam-se R$ 30.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para execução de obras e instalações na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia; j) Aloca-se o valor de R$ 7.000,00 para construção e/ou reforma na Escola Luiz Francisco, localizada na Vila do Vitorino; k) Destinam-se R$ 10.000,00 para obras e instalações na Quadra do Rangel; l) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; m) Destinam-se R$ 10.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; n) Direciona-se o valor de R$ 30.039,71 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para execução de obras e instalações no Matadouro Público.
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.
Custeio
Investimentos
Aplicações Diretas
Tesouro Municipal
Valor previsto e justificativa da emenda.
R$ 162.000,00
Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).
Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.
15
451
1501
1.023
02.10.15.451.1501.1.023
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
4.4.90.51.00
1.500
Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.
Não informado.
Documentos anexados a esta emenda.