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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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RIACHO DAS ALMAS - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2026

009/2025

Impositiva

Municipal

Francisco Cardoso Diassis Neto

Protocolada

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 36.000,00 para a aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 14.000,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca; d) Destinam-se R$ 3.000,00 à Casa Azul; e) Direciona-se o valor de R$ 3.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá; f) Direciona-se o montante de R$ 8.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO; g) Destina-se o valor de R$ 2.000,00 ao Projeto Movimento; h) Destinam-se R$ 3.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Núcleo da Família. Em outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos: i) Destinam-se R$ 30.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para execução de obras e instalações na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia; j) Aloca-se o valor de R$ 7.000,00 para construção e/ou reforma na Escola Luiz Francisco, localizada na Vila do Vitorino; k) Destinam-se R$ 10.000,00 para obras e instalações na Quadra do Rangel; l) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; m) Destinam-se R$ 10.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; n) Direciona-se o valor de R$ 30.039,71 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para execução de obras e instalações no Matadouro Público.

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Custeio

Investimentos

Aplicações Diretas

Tesouro Municipal

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 162.000,00

Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

15

451

1501

1.023


Fonte de Recursos

02.10.15.451.1501.1.023

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

4.4.90.51.00

1.500

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem Título Descrição Data Arquivo
9 Emenda Impositiva Nº 009/2025 Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais). 21/01/2025
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