Portal da Transparência

Processo de Licitação nº 1/2023

Informações da Licitação nº 1/2023

Processo

1/2023

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

1/2023

Objeto da Licitação

a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria especializada em proteção de dados e execução de serviços técnicos para desenvolvimento e elaboração do projeto de proteção de dados e sua condução até se tornar um Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? Lei nº 13.709/2018 e demais alterações ? junto a Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE.

Data do processo

02/01/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Riacho das Almas

Data de abertura:

03/01/2023

Valor orçado

R$ 54.000,00

Valor adjudicado

R$ 48.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_545_2023_1_1236617.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/545/LICON_Edital_545_2023_1_1236617.pdf
1	Contrato nº 011/2023 http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/545/LICON_Contrato_545_2023_011_1261668.pdf	Abril URL	http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/545/LICON_Contrato_545_2023_011_1261668.pdf
1	Contrato nº 010/2023 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/545/LICON_Contrato_545_2023_010_1342932.pdf	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/545/LICON_Contrato_545_2023_010_1342932.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	45.560.585/0001-32	UCHOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 48.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
011/2023	45.560.585/0001-32	UCHOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	04/01/2023	04/01/2024	R$ 48.000,00
010/2023	45.560.585/0001-32	UCHOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	04/01/2023	04/01/2024	R$ 48.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 010/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: acréscimo de serviços e valor ao contrato Valor: R$ 48.000,00
2º Termo Aditivo Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: assessoria e Consultoria especializada em proteção de dados e execução de serviços técnicos para desenvolvimento e elaboração de projeto e sua condição até se tornar um programa de proteção de dados, conforme a Lei Geral de proteção de dados (LGPD), Lei n? 13.709/2018 e demais alterações e prestação de serviços de encarregado de dados DPO as a Service em atendimento ao artigo 41 da mesma legislação, a ser prestados a esta casa. Valor: R$ 48.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS