3/2025
Inexigibilidade
3/2025
a contratação de assessoria jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em proteção de dados e execução de serviços técnicos para desenvolvimento, revisão, manutenção e acompanhamento do Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? Lei nº 13.709/2018 e demais alterações ? e prestação de serviços de Encarregado de Dados ?DPO as a service?, em atendimento ao artigo 41 da mesma legislação, junto a Câmara Municipal de Riacho das Almas PE.
03/01/2025
Menor Preço
Processo Ratificado
Câmara Municipal de Riacho das Almas
06/01/2025
R$ 89.199,96
R$ 66.000,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Autuação 1745940296_autuacao.pdf |
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| 2 |
Autorização 1745940277_autorizao.pdf |
https://riachodasalmas.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5334/2/licitacao/2025/3/1745940277_autorizao.pdf |
| 3 |
Documento de Formalização de Demanda - DPD 1745940314_documento-de-formalizacao-de-demanda.pdf |
https://riachodasalmas.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5334/2/licitacao/2025/3/1745940314_documento-de-formalizacao-de-demanda.pdf |
| 4 |
Estudo Técnico Preliminar - ETP 1745940334_estudo-tcnico-preliminar.pdf |
https://riachodasalmas.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5334/2/licitacao/2025/3/1745940334_estudo-tcnico-preliminar.pdf |
| 5 |
Preço de Referência 1745940355_pesquisa-de-preos.pdf |
https://riachodasalmas.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5334/2/licitacao/2025/3/1745940355_pesquisa-de-preos.pdf |
| 6 |
Termo de Referência - TR 1745940379_termo-de-referncia.pdf |
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| 7 |
Parecer Jurídico 1745940398_parecer-jurdico.pdf |
https://riachodasalmas.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5334/2/licitacao/2025/3/1745940398_parecer-jurdico.pdf |
| 8 |
Justificativa 1745940433_justificativa.pdf |
https://riachodasalmas.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5334/2/licitacao/2025/3/1745940433_justificativa.pdf |
| 9 |
Termo de Ratificação 1745940455_ratificao.pdf |
https://riachodasalmas.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5334/2/licitacao/2025/3/1745940455_ratificao.pdf |
| 9 |
Contrato nº 003/2025
uploads/5334/2/contratos/2025/003/1745940505_contrato.pdf |
https://riachodasalmas.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5334/2/contratos/2025/003/1745940505_contrato.pdf |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
