1202601/2025IMPOSITIVA7MNa área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) R$ 30.000,00 destinados à Unidade Mista João Soares da Fonseca, para aquisição de equipamentos; b) R$ 30.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; c) R$ 23.000,00 destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE (CNPJ nº 49.092.008/0001-14), em apoio às atividades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; d) R$ 9.039,71 destinados à UBS Vitorino, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde. II – OUTRAS ÁREAS Serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos: e) R$ 82.039,71 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução do calçamento de acesso da Vila Atalaia até a PE-95; f) R$ 10.000,00 à Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas – APEDERA (CNPJ nº 48.068.543/0001-77), destinados ao fortalecimento das ações assistenciais e de inclusão social desenvolvidas pela entidade.Prefeitura Municipal de Riacho das AlmasSecretaria Municipal de Serviços UrbanosCUSTEIOInvestimentosAplicações DiretasTesouro Municipal1545115011.02302.10.15.451.1501.1.023Prefeitura Municipal de Riacho das Almas02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos4.4.90.51.001.5000162000.00A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.PROTOCOLADA02202602/2025IMPOSITIVA9MNa área da saúde, o valor total de R$ 103.000,00 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 40.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados à Unidade Mista João Soares da Fonseca; b) Destinam-se R$ 40.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo TFD – Fiat Ducato Minibus/Van, para atendimento ao Transporte Fora do Domicílio; c) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14. Em outras áreas, serão destinados R$ 81.079,42, assim distribuídos: d) R$ 3.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado destinado à Escola Municipal Mário da Mota Limeira; e) R$ 16.079,42 para a reforma da referida unidade de ensino; f) R$ 10.000,00 destinados à reforma da Quadra do Rangel; g) R$ 52.000,00 destinados à execução de serviços de saneamento na Vila de Patos.Prefeitura Municipal de Riacho das AlmasSecretaria Municipal de Serviços UrbanosCUSTEIOInvestimentosAplicações DiretasTesouro Municipal1545115011.02302.10.15.451.1501.1.023Prefeitura Municipal de Riacho das Almas02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos4.4.90.51.001.5000162000.00A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.PROTOCOLADA03202603/2025IMPOSITIVA4MNa área da saúde, o valor total de R$ 112.508,00 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 19.000,00 à Unidade Mista João Soares da Fonseca, para aquisição de colchão, cama, bebedouro e TV, destinados ao repouso dos motoristas; b) Destinam-se R$ 50.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo TFD – Fiat Ducato Minibus/Van; c) Destinam-se R$ 23.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 40.092.008/0001-14; d) Destinam-se R$ 12.000,00 à UBS de Trapiá, para aquisição de equipamentos da sala de fisioterapia; e) Destinam-se R$ 4.560,00 para a aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado destinados ao SAMU; f) Destinam-se R$ 3.948,00 para a aquisição de monitor cardíaco para a viatura do SAMU. Em outras áreas, serão destinados R$ 71.571,42, assim distribuídos: g) R$ 27.571,42 à Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de equipamentos para a área de recreação da Escola Antônio Severino dos Santos, localizada na Ramada de Trapiá; h) R$ 15.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para investimentos na Praça de Trapiá; i) R$ 21.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá, inscrita no CNPJ nº 00.761.910/0001-97; j) R$ 8.000,00 à Associação Filantrópica e de Assistência Social Recanto Fênix, inscrita no CNPJ nº 30.284.685/0001-06.Prefeitura Municipal de Riacho das AlmasSecretaria Municipal de Serviços UrbanosCUSTEIOInvestimentosAplicações DiretasTesouro Municipal1545115011.02302.10.15.451.1501.1.023Prefeitura Municipal de Riacho das Almas02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos4.4.90.51.001.5001162000.00A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.PROTOCOLADA04202604/2025IMPOSITIVA11MNa área da saúde, o valor total de R$ 143.000,00 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 45.000,00 para a aquisição de equipamentos da Unidade Mista João Soares da Fonseca; b) Destinam-se R$ 75.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; c) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência. Em outras áreas, serão destinados R$ 41.079,42, assim distribuídos: d) Destinam-se R$ 41.079,42 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas – APEDERA, inscrita no CNPJ nº 48.068.543/0001-77, destinados à aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas, fraldas, andadores, bem como a outras despesas essenciais ao atendimento de pessoas com deficiência.Prefeitura Municipal de Riacho das AlmasSecretaria Municipal de Serviços UrbanosCUSTEIOInvestimentosAplicações DiretasTesouro Municipal1545115011.02302.10.15.451.1501.1.023Prefeitura Municipal de Riacho das Almas02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos4.4.90.51.001.5001162000.00A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.PROTOCOLADA05202605/2025IMPOSITIVA18MNa área da saúde, o valor total de R$ 113.000,00 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos da Unidade Mista João Soares da Fonseca; b) Destinam-se R$ 60.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; c) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência. Em outras áreas, serão destinados R$ 71.079,42, assim distribuídos: d) Destinam-se R$ 15.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação Filantrópica e de Assistência Social Recanto Fênix, inscrita no CNPJ nº 30.284.685/0001-06; e) Aloca-se o valor de R$ 56.079,42 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução de obras de passagem molhada que interliga o bairro João Lula ao bairro Jiquiri.Prefeitura Municipal de Riacho das AlmasSecretaria Municipal de Serviços UrbanosCUSTEIOInvestimentosAplicações DiretasTesouro Municipal1545115011.02302.10.15.451.1501.1.023Prefeitura Municipal de Riacho das Almas02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos4.4.90.51.001.5001162000.00Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).PROTOCOLADA06202606/2025IMPOSITIVA10MNa área da saúde, o valor total de R$ 96.079,42 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 50.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; c) Destinam-se R$ 23.079,42 para a aquisição de equipamentos eletromédicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca. Em outras áreas, serão destinados R$ 88.000,00, assim distribuídos: d) Destinam-se R$ 38.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para execução de obras e instalações na Quadra do Rangel; e) Aloca-se o valor de R$ 50.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para a aquisição de equipamentos agrícolas, especificamente 02 (duas) ensiladeiras.Prefeitura Municipal de Riacho das AlmasSecretaria Municipal de Serviços UrbanosCUSTEIOInvestimentosAplicações DiretasTesouro Municipal1545115011.02302.10.15.451.1501.1.023Prefeitura Municipal de Riacho das Almas02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos4.4.90.51.001.5001162000.00Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).PROTOCOLADA07202607/2025IMPOSITIVA1MNa área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) Destinam-se R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos eletrônicos e hospitalares; b) Destinam-se R$ 20.000,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 4.000,00 à Casa Azul; d) Direciona-se o valor de R$ 15.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá; e) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência. Em outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos: f) Destinam-se R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tributação, para aquisição de equipamentos permanentes; g) Aloca-se o valor de R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para aquisição de equipamentos permanentes; h) Destinam-se R$ 4.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução de obras e instalações na estação de energia, do Centro da Ramada até a residência de Janduir; i) Destinam-se R$ 23.600,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; j) Direciona-se o valor de R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel; k) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; l) Destinam-se R$ 3.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para a aquisição de equipamentos eletrônicos destinados à Escola José Joaquim de Lima; m) Destinam-se R$ 13.000,00 para a construção de poço artesiano na Escola José Joaquim de Lima; n) Direciona-se o valor de R$ 36.039,71 para pavimentação de vias públicas, no distrito de Carapotós, correspondente ao calçamento em frente à Igreja (400 m²).Prefeitura Municipal de Riacho das AlmasSecretaria Municipal de Serviços UrbanosCUSTEIOInvestimentosAplicações DiretasTesouro Municipal1545115011.02302.10.15.451.1501.1.023Prefeitura Municipal de Riacho das Almas02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos4.4.90.51.001.5001162000.00Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).PROTOCOLADA08202608/2025IMPOSITIVA20MNa área da saúde, o valor total de R$ 107.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 29.800,00 para a aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 10.200,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca; d) Destinam-se R$ 5.000,00 à Casa Azul; e) Direciona-se o valor de R$ 5.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá; f) Destinam-se R$ 15.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD; g) Destinam-se R$ 5.200,00 para a aquisição de equipamentos da UBS da Vila Rangel, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde; h) Direciona-se o montante de R$ 4.900,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao SAMU; i) Destina-se o valor de R$ 5.000,00 ao Projeto Movimento; j) Destinam-se R$ 3.900,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Núcleo da Família. Em outras áreas, serão destinados R$ 77.039,71, assim distribuídos: k) Destinam-se R$ 2.539,71 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para a construção de Sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia; l) Destinam-se R$ 2.500,00 para a construção de Sala AEE na Creche Mãe Rainha; m) Aloca-se o valor de R$ 3.000,00 para construção e/ou reforma na Escola Santos Cardoso; n) Destinam-se R$ 30.000,00 para obras e instalações na Quadra do Rangel; o) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; p) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; q) Aloca-se o valor de R$ 24.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para a aquisição de equipamentos agrícolas (01 ensiladeira); r) Destinam-se R$ 5.000,00 para a criação de UBS Animal.Prefeitura Municipal de Riacho das AlmasSecretaria Municipal de Serviços UrbanosCUSTEIOInvestimentosAplicações DiretasTesouro Municipal1545115011.02302.10.15.451.1501.1.023Prefeitura Municipal de Riacho das Almas02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos4.4.90.51.001.5001162000.00Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).PROTOCOLADA092026009/2025IMPOSITIVA21MNa área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 36.000,00 para a aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 14.000,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca; d) Destinam-se R$ 3.000,00 à Casa Azul; e) Direciona-se o valor de R$ 3.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá; f) Direciona-se o montante de R$ 8.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO; g) Destina-se o valor de R$ 2.000,00 ao Projeto Movimento; h) Destinam-se R$ 3.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Núcleo da Família. Em outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos: i) Destinam-se R$ 30.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para execução de obras e instalações na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia; j) Aloca-se o valor de R$ 7.000,00 para construção e/ou reforma na Escola Luiz Francisco, localizada na Vila do Vitorino; k) Destinam-se R$ 10.000,00 para obras e instalações na Quadra do Rangel; l) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; m) Destinam-se R$ 10.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; n) Direciona-se o valor de R$ 30.039,71 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para execução de obras e instalações no Matadouro Público.Prefeitura Municipal de Riacho das AlmasSecretaria Municipal de Serviços UrbanosCUSTEIOInvestimentosAplicações DiretasTesouro Municipal1545115011.02302.10.15.451.1501.1.023Prefeitura Municipal de Riacho das Almas02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos4.4.90.51.001.5000162000.00Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).PROTOCOLADA0102026010/2025IMPOSITIVA5MNa área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 50.300,00 para a aquisição de equipamentos hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 3.739,71 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca; d) Destinam-se R$ 15.000,00 à Casa Azul. Em outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos: e) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; f) Destinam-se R$ 30.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel; g) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; h) Direciona-se o valor de R$ 20.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para aração de terra; i) Destinam-se R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para obras e instalações da Sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia; j) Aloca-se o valor de R$ 19.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados à Escola Luiz Francisco, localizada na Vila do Vitorino; k) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações da Sala AEE na Creche Mãe Rainha; l) Destinam-se R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tributação, para a aquisição de equipamentos permanentes; m) Aloca-se o valor de R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para a aquisição de equipamentos permanentes; n) Direciona-se o valor de R$ 639,71 à Secretaria de Operação e Manutenção de Máquinas e Veículos, para a aquisição de 01 (uma) roçadeira elétrica.Prefeitura Municipal de Riacho das AlmasSecretaria Municipal de Serviços UrbanosCUSTEIOInvestimentosAplicações DiretasTesouro Municipal1545115011.02302.10.15.451.1501.1.023Prefeitura Municipal de Riacho das Almas02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos4.4.90.51.001.5001162000.00Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).PROTOCOLADA0112026011/2025IMPOSITIVA19MNa área da saúde, o valor total de R$ 92.000,00 será aplicado da seguinte forma: a) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência; b) Destinam-se R$ 25.000,00 para a aquisição de equipamentos hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca; c) Destinam-se R$ 14.000,00 à Casa Azul; d) Destinam-se R$ 15.000,00 para a requalificação da UBS Pau Ferro; e) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Trapiá, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde; f) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Palmatória; g) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Patos. Em outras áreas, serão destinados R$ 92.000,00, assim distribuídos: h) Aloca-se o valor de R$ 7.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões; i) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá; j) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel; k) Direciona-se o valor de R$ 40.000,00 para a pavimentação da Rua Projetada, localizada no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como “Rua da Caixa d’Água” (Código de Logradouro nº 183).Prefeitura Municipal de Riacho das AlmasSecretaria Municipal de Serviços UrbanosCUSTEIOInvestimentosAplicações DiretasTesouro Municipal1545115011.02302.10.15.451.1501.1.023Prefeitura Municipal de Riacho das Almas02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos4.4.90.51.001.5000162000.00Projeto de Lei nº 032/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).PROTOCOLADA0