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    {
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        "esfera_origem": "M",
        "destinacao_descricao": "Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma:\r\na) R$ 30.000,00 destinados à Unidade Mista João Soares da Fonseca, para aquisição de equipamentos;\r\nb) R$ 30.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus\/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD;\r\nc) R$ 23.000,00 destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE\r\n(CNPJ nº 49.092.008\/0001-14), em apoio às atividades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;\r\nd) R$ 9.039,71 destinados à UBS Vitorino, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde.\r\nII – OUTRAS ÁREAS\r\nSerão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos:\r\ne) R$ 82.039,71 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução do calçamento de acesso da Vila Atalaia até a PE-95;\r\nf) R$ 10.000,00 à Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas – APEDERA\r\n(CNPJ nº 48.068.543\/0001-77), destinados ao fortalecimento das ações assistenciais e de inclusão social desenvolvidas pela entidade.",
        "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
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        "justificativa_texto": "A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.",
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    {
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        "ano_referencia": 2026,
        "emenda_numero": "02\/2025",
        "categoria_emenda": "IMPOSITIVA",
        "autor_id": 9,
        "esfera_origem": "M",
        "destinacao_descricao": "Na área da saúde, o valor total de R$ 103.000,00 será aplicado da seguinte forma:\r\na) Destinam-se R$ 40.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados à Unidade Mista João Soares da Fonseca;\r\nb) Destinam-se R$ 40.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo TFD – Fiat Ducato Minibus\/Van, para atendimento ao Transporte Fora do Domicílio;\r\nc) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008\/0001-14.\r\nEm outras áreas, serão destinados R$ 81.079,42, assim distribuídos:\r\nd) R$ 3.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado destinado à Escola Municipal Mário da Mota Limeira;\r\ne) R$ 16.079,42 para a reforma da referida unidade de ensino;\r\nf) R$ 10.000,00 destinados à reforma da Quadra do Rangel;\r\ng) R$ 52.000,00 destinados à execução de serviços de saneamento na Vila de Patos.",
        "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "categoria_despesa": "CUSTEIO",
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        "fonte_recurso_codigo": "Tesouro Municipal",
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        "subfuncao_orcamentaria": "451",
        "programa_orcamentario": "1501",
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        "justificativa_texto": "A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.",
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    {
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        "ano_referencia": 2026,
        "emenda_numero": "03\/2025",
        "categoria_emenda": "IMPOSITIVA",
        "autor_id": 4,
        "esfera_origem": "M",
        "destinacao_descricao": "Na área da saúde, o valor total de R$ 112.508,00 será aplicado da seguinte forma:\r\na) Destinam-se R$ 19.000,00 à Unidade Mista João Soares da Fonseca, para aquisição de colchão, cama, bebedouro e TV, destinados ao repouso dos motoristas;\r\nb) Destinam-se R$ 50.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo TFD – Fiat Ducato Minibus\/Van;\r\nc) Destinam-se R$ 23.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 40.092.008\/0001-14;\r\nd) Destinam-se R$ 12.000,00 à UBS de Trapiá, para aquisição de equipamentos da sala de fisioterapia;\r\ne) Destinam-se R$ 4.560,00 para a aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado destinados ao SAMU;\r\nf) Destinam-se R$ 3.948,00 para a aquisição de monitor cardíaco para a viatura do SAMU.\r\nEm outras áreas, serão destinados R$ 71.571,42, assim distribuídos:\r\ng) R$ 27.571,42 à Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de equipamentos para a área de recreação da Escola Antônio Severino dos Santos, localizada na Ramada de Trapiá;\r\nh) R$ 15.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para investimentos na Praça de Trapiá;\r\ni) R$ 21.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá, inscrita no CNPJ nº 00.761.910\/0001-97;\r\nj) R$ 8.000,00 à Associação Filantrópica e de Assistência Social Recanto Fênix, inscrita no CNPJ nº 30.284.685\/0001-06.",
        "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "categoria_despesa": "CUSTEIO",
        "grupo_despesa_codigo": "Investimentos",
        "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicações Diretas",
        "fonte_recurso_codigo": "Tesouro Municipal",
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        "subfuncao_orcamentaria": "451",
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        "unidade_orcamentaria_nome": "02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
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        "valor_emenda": "162000.00",
        "justificativa_texto": "A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.",
        "situacao_emenda": "PROTOCOLADA",
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    },
    {
        "registro_id": 4,
        "ano_referencia": 2026,
        "emenda_numero": "04\/2025",
        "categoria_emenda": "IMPOSITIVA",
        "autor_id": 11,
        "esfera_origem": "M",
        "destinacao_descricao": "Na área da saúde, o valor total de R$ 143.000,00 será aplicado da seguinte forma:\r\na) Destinam-se R$ 45.000,00 para a aquisição de equipamentos da Unidade Mista João Soares da Fonseca;\r\nb) Destinam-se R$ 75.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus\/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD;\r\nc) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008\/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência.\r\nEm outras áreas, serão destinados R$ 41.079,42, assim distribuídos:\r\nd) Destinam-se R$ 41.079,42 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas – APEDERA, inscrita no CNPJ nº 48.068.543\/0001-77, destinados à aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas, fraldas, andadores, bem como a outras despesas essenciais ao atendimento de pessoas com deficiência.",
        "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "categoria_despesa": "CUSTEIO",
        "grupo_despesa_codigo": "Investimentos",
        "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicações Diretas",
        "fonte_recurso_codigo": "Tesouro Municipal",
        "funcao_orcamentaria": 15,
        "subfuncao_orcamentaria": "451",
        "programa_orcamentario": "1501",
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        "dotacao_orcamentaria": "02.10.15.451.1501.1.023",
        "unidade_gestora_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "unidade_orcamentaria_nome": "02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
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        "fonte_recurso_detalhe": "1.500",
        "plano_orcamentario_detalhe": "",
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        "valor_emenda": "162000.00",
        "justificativa_texto": "A presente emenda tem como finalidade aprimorar os serviços públicos essenciais, fortalecer a infraestrutura local e promover o bem-estar da população riachense.",
        "situacao_emenda": "PROTOCOLADA",
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    },
    {
        "registro_id": 5,
        "ano_referencia": 2026,
        "emenda_numero": "05\/2025",
        "categoria_emenda": "IMPOSITIVA",
        "autor_id": 18,
        "esfera_origem": "M",
        "destinacao_descricao": "Na área da saúde, o valor total de R$ 113.000,00 será aplicado da seguinte forma:\r\na) Destinam-se R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos da Unidade Mista João Soares da Fonseca;\r\nb) Destinam-se R$ 60.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus\/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD;\r\nc) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008\/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência.\r\nEm outras áreas, serão destinados R$ 71.079,42, assim distribuídos:\r\nd) Destinam-se R$ 15.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para apoio à Associação Filantrópica e de Assistência Social Recanto Fênix, inscrita no CNPJ nº 30.284.685\/0001-06;\r\ne) Aloca-se o valor de R$ 56.079,42 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução de obras de passagem molhada que interliga o bairro João Lula ao bairro Jiquiri.",
        "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "categoria_despesa": "CUSTEIO",
        "grupo_despesa_codigo": "Investimentos",
        "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicações Diretas",
        "fonte_recurso_codigo": "Tesouro Municipal",
        "funcao_orcamentaria": 15,
        "subfuncao_orcamentaria": "451",
        "programa_orcamentario": "1501",
        "acao_orcamentaria": "1.023",
        "dotacao_orcamentaria": "02.10.15.451.1501.1.023",
        "unidade_gestora_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "unidade_orcamentaria_nome": "02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "elemento_despesa": "4.4.90.51.00",
        "fonte_recurso_detalhe": "1.500",
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        "valor_emenda": "162000.00",
        "justificativa_texto": "Projeto de Lei nº 032\/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).",
        "situacao_emenda": "PROTOCOLADA",
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    {
        "registro_id": 6,
        "ano_referencia": 2026,
        "emenda_numero": "06\/2025",
        "categoria_emenda": "IMPOSITIVA",
        "autor_id": 10,
        "esfera_origem": "M",
        "destinacao_descricao": "Na área da saúde, o valor total de R$ 96.079,42 será aplicado da seguinte forma:\r\na) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008\/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;\r\nb) Destinam-se R$ 50.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus\/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD;\r\nc) Destinam-se R$ 23.079,42 para a aquisição de equipamentos eletromédicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca.\r\nEm outras áreas, serão destinados R$ 88.000,00, assim distribuídos:\r\nd) Destinam-se R$ 38.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para execução de obras e instalações na Quadra do Rangel;\r\ne) Aloca-se o valor de R$ 50.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para a aquisição de equipamentos agrícolas, especificamente 02 (duas) ensiladeiras.",
        "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "categoria_despesa": "CUSTEIO",
        "grupo_despesa_codigo": "Investimentos",
        "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicações Diretas",
        "fonte_recurso_codigo": "Tesouro Municipal",
        "funcao_orcamentaria": 15,
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        "dotacao_orcamentaria": "02.10.15.451.1501.1.023",
        "unidade_gestora_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "unidade_orcamentaria_nome": "02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "elemento_despesa": "4.4.90.51.00",
        "fonte_recurso_detalhe": "1.500",
        "plano_orcamentario_detalhe": "",
        "indicador_saude": 1,
        "valor_emenda": "162000.00",
        "justificativa_texto": "Projeto de Lei nº 032\/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).",
        "situacao_emenda": "PROTOCOLADA",
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        "arquivo_id": 0
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    {
        "registro_id": 7,
        "ano_referencia": 2026,
        "emenda_numero": "07\/2025",
        "categoria_emenda": "IMPOSITIVA",
        "autor_id": 1,
        "esfera_origem": "M",
        "destinacao_descricao": "Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma:\r\na) Destinam-se R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamentos eletrônicos e hospitalares;\r\nb) Destinam-se R$ 20.000,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca;\r\nc) Destinam-se R$ 4.000,00 à Casa Azul;\r\nd) Direciona-se o valor de R$ 15.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá;\r\ne) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008\/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência.\r\nEm outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos:\r\nf) Destinam-se R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tributação, para aquisição de equipamentos permanentes;\r\ng) Aloca-se o valor de R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para aquisição de equipamentos permanentes;\r\nh) Destinam-se R$ 4.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para execução de obras e instalações na estação de energia, do Centro da Ramada até a residência de Janduir;\r\ni) Destinam-se R$ 23.600,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá;\r\nj) Direciona-se o valor de R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel;\r\nk) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões;\r\nl) Destinam-se R$ 3.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para a aquisição de equipamentos eletrônicos destinados à Escola José Joaquim de Lima;\r\nm) Destinam-se R$ 13.000,00 para a construção de poço artesiano na Escola José Joaquim de Lima;\r\nn) Direciona-se o valor de R$ 36.039,71 para pavimentação de vias públicas, no distrito de Carapotós, correspondente ao calçamento em frente à Igreja (400 m²).",
        "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "categoria_despesa": "CUSTEIO",
        "grupo_despesa_codigo": "Investimentos",
        "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicações Diretas",
        "fonte_recurso_codigo": "Tesouro Municipal",
        "funcao_orcamentaria": 15,
        "subfuncao_orcamentaria": "451",
        "programa_orcamentario": "1501",
        "acao_orcamentaria": "1.023",
        "dotacao_orcamentaria": "02.10.15.451.1501.1.023",
        "unidade_gestora_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "unidade_orcamentaria_nome": "02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "elemento_despesa": "4.4.90.51.00",
        "fonte_recurso_detalhe": "1.500",
        "plano_orcamentario_detalhe": "",
        "indicador_saude": 1,
        "valor_emenda": "162000.00",
        "justificativa_texto": "Projeto de Lei nº 032\/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).",
        "situacao_emenda": "PROTOCOLADA",
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        "arquivo_id": 0
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    {
        "registro_id": 8,
        "ano_referencia": 2026,
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        "esfera_origem": "M",
        "destinacao_descricao": "Na área da saúde, o valor total de R$ 107.039,71 será aplicado da seguinte forma:\r\na) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008\/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;\r\nb) Destinam-se R$ 29.800,00 para a aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca;\r\nc) Destinam-se R$ 10.200,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca;\r\nd) Destinam-se R$ 5.000,00 à Casa Azul;\r\ne) Direciona-se o valor de R$ 5.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá;\r\nf) Destinam-se R$ 15.000,00 para a aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus\/Van, destinado ao Transporte Fora do Domicílio – TFD;\r\ng) Destinam-se R$ 5.200,00 para a aquisição de equipamentos da UBS da Vila Rangel, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde;\r\nh) Direciona-se o montante de R$ 4.900,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao SAMU;\r\ni) Destina-se o valor de R$ 5.000,00 ao Projeto Movimento;\r\nj) Destinam-se R$ 3.900,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Núcleo da Família.\r\nEm outras áreas, serão destinados R$ 77.039,71, assim distribuídos:\r\nk) Destinam-se R$ 2.539,71 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para a construção de Sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia;\r\nl) Destinam-se R$ 2.500,00 para a construção de Sala AEE na Creche Mãe Rainha;\r\nm) Aloca-se o valor de R$ 3.000,00 para construção e\/ou reforma na Escola Santos Cardoso;\r\nn) Destinam-se R$ 30.000,00 para obras e instalações na Quadra do Rangel;\r\no) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões;\r\np) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá;\r\nq) Aloca-se o valor de R$ 24.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para a aquisição de equipamentos agrícolas (01 ensiladeira);\r\nr) Destinam-se R$ 5.000,00 para a criação de UBS Animal.",
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        "destinacao_descricao": "Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma:\r\na) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008\/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;\r\nb) Destinam-se R$ 36.000,00 para a aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca;\r\nc) Destinam-se R$ 14.000,00 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca;\r\nd) Destinam-se R$ 3.000,00 à Casa Azul;\r\ne) Direciona-se o valor de R$ 3.039,71 ao Centro de Reabilitação de Trapiá;\r\nf) Direciona-se o montante de R$ 8.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;\r\ng) Destina-se o valor de R$ 2.000,00 ao Projeto Movimento;\r\nh) Destinam-se R$ 3.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados ao Núcleo da Família.\r\nEm outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos:\r\ni) Destinam-se R$ 30.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para execução de obras e instalações na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia;\r\nj) Aloca-se o valor de R$ 7.000,00 para construção e\/ou reforma na Escola Luiz Francisco, localizada na Vila do Vitorino;\r\nk) Destinam-se R$ 10.000,00 para obras e instalações na Quadra do Rangel;\r\nl) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões;\r\nm) Destinam-se R$ 10.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá;\r\nn) Direciona-se o valor de R$ 30.039,71 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para execução de obras e instalações no Matadouro Público.",
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        "destinacao_descricao": "Na área da saúde, o valor total de R$ 92.039,71 será aplicado da seguinte forma:\r\na) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008\/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;\r\nb) Destinam-se R$ 50.300,00 para a aquisição de equipamentos hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca;\r\nc) Destinam-se R$ 3.739,71 para a execução de obras e instalações na Unidade Mista João Soares da Fonseca;\r\nd) Destinam-se R$ 15.000,00 à Casa Azul.\r\nEm outras áreas, serão destinados R$ 92.039,71, assim distribuídos:\r\ne) Aloca-se o valor de R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões;\r\nf) Destinam-se R$ 30.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel;\r\ng) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá;\r\nh) Direciona-se o valor de R$ 20.000,00 à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, para aração de terra;\r\ni) Destinam-se R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, para obras e instalações da Sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Escola Municipal Enedina, localizada no Sítio Atalaia;\r\nj) Aloca-se o valor de R$ 19.000,00 para a aquisição de equipamentos destinados à Escola Luiz Francisco, localizada na Vila do Vitorino;\r\nk) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações da Sala AEE na Creche Mãe Rainha;\r\nl) Destinam-se R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tributação, para a aquisição de equipamentos permanentes;\r\nm) Aloca-se o valor de R$ 1.200,00 à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para a aquisição de equipamentos permanentes;\r\nn) Direciona-se o valor de R$ 639,71 à Secretaria de Operação e Manutenção de Máquinas e Veículos, para a aquisição de 01 (uma) roçadeira elétrica.",
        "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "categoria_despesa": "CUSTEIO",
        "grupo_despesa_codigo": "Investimentos",
        "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicações Diretas",
        "fonte_recurso_codigo": "Tesouro Municipal",
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        "unidade_gestora_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "unidade_orcamentaria_nome": "02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "elemento_despesa": "4.4.90.51.00",
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        "plano_orcamentario_detalhe": "",
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        "valor_emenda": "162000.00",
        "justificativa_texto": "Projeto de Lei nº 032\/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).",
        "situacao_emenda": "PROTOCOLADA",
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        "categoria_emenda": "IMPOSITIVA",
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        "esfera_origem": "M",
        "destinacao_descricao": "Na área da saúde, o valor total de R$ 92.000,00 será aplicado da seguinte forma:\r\na) Aloca-se o valor de R$ 23.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho das Almas – APAE, inscrita no CNPJ nº 49.092.008\/0001-14, em apoio às ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;\r\nb) Destinam-se R$ 25.000,00 para a aquisição de equipamentos hospitalares da Unidade Mista João Soares da Fonseca;\r\nc) Destinam-se R$ 14.000,00 à Casa Azul;\r\nd) Destinam-se R$ 15.000,00 para a requalificação da UBS Pau Ferro;\r\ne) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Trapiá, contribuindo para a melhoria do atendimento básico de saúde;\r\nf) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Palmatória;\r\ng) Destinam-se R$ 5.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais destinados ao PSF Patos.\r\nEm outras áreas, serão destinados R$ 92.000,00, assim distribuídos:\r\nh) Aloca-se o valor de R$ 7.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para obras e instalações na Praça da Vila Pinhões;\r\ni) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça de Trapiá;\r\nj) Destinam-se R$ 5.000,00 para obras e instalações na Praça do Rangel;\r\nk) Direciona-se o valor de R$ 40.000,00 para a pavimentação da Rua Projetada, localizada no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como “Rua da Caixa d’Água” (Código de Logradouro nº 183).",
        "orgao_executor_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "categoria_despesa": "CUSTEIO",
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        "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicações Diretas",
        "fonte_recurso_codigo": "Tesouro Municipal",
        "funcao_orcamentaria": 15,
        "subfuncao_orcamentaria": "451",
        "programa_orcamentario": "1501",
        "acao_orcamentaria": "1.023",
        "dotacao_orcamentaria": "02.10.15.451.1501.1.023",
        "unidade_gestora_nome": "Prefeitura Municipal de Riacho das Almas",
        "unidade_orcamentaria_nome": "02.10 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos",
        "elemento_despesa": "4.4.90.51.00",
        "fonte_recurso_detalhe": "1.500",
        "plano_orcamentario_detalhe": "",
        "indicador_saude": 0,
        "valor_emenda": "162000.00",
        "justificativa_texto": "Projeto de Lei nº 032\/2025 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais).",
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